Dando continuidade à jornada de conhecimento sobre a BNCC (Base Nacional Curricular Comum) e suas consequências para a Educação brasileira, vale relembrar que Base estabelece o Currículo em todo Território Nacional, garantindo os conteúdos comuns necessários à formação.

Os conteúdos estabelecidos pela Base esperam alcançar a formação não apenas na dimensão cognitiva, mas nas demais dimensões que envolvem a condição humana. Espera-se formar para a cidadania, formar valores que permitam a boa convivência social e desenvolver o desejo pela pesquisa ampliando os horizontes através do conhecimento.

Todos nós somos chamados a acompanhar a aplicação da Base Comum. Não podemos e não devemos abrir mão dessa tarefa, pois o Currículo não é uma via que deve ser percorrida somente pelos Profissionais da Educação e pelos alunos, mas por todos que desejam formar pessoas plenas. O Papa Paulo VI, na Declaração Gravissimum Educationis, sobre a educação cristã, afirma: “Por isso, é necessário que, tendo em conta os progressos da psicologia, pedagogia e didática, as crianças e os adolescentes sejam ajudados em ordem ao desenvolvimento harmônico das qualidades físicas, morais e intelectuais, e à aquisição gradual de um sentido mais perfeito da responsabilidade na própria vida, retamente cultivada com esforço contínuo e levada por diante na verdadeira liberdade, vencendo os obstáculos com magnanimidade e constância. Sejam formados em uma educação sexual positiva e prudente, à medida que vão crescendo. Além disso, de tal modo se preparem para tomar parte na vida social, que, devidamente munidos dos instrumentos necessários e oportunos, sejam capazes de inserir-se ativamente nos vários agrupamentos da comunidade humana, se abram ao diálogo com os outros e se esforcem de boa vontade por cooperar no bem comum. De igual modo, o sagrado Concílio declara que as crianças e os adolescentes têm direito de serem estimulados a estimar retamente os valores morais e a abraçá-los pessoalmente, bem como a conhecer e a amar Deus mais perfeitamente. Por isso, pede insistentemente a todos os que governam os povos ou orientam a educação, para que providenciem que a juventude nunca seja privada deste sagrado direito. Exorta, porém, os filhos da Igreja a que colaborem generosamente em todo o campo da educação, sobretudo com a intenção de que se possam estender o mais depressa possível a todos e em toda a parte os justos benefícios da educação e da instrução”.

A BNCC deverá ser estudada por todo sistema de ensino das redes públicas e privadas. Os Estados, Os Municípios e a Rede Particular de Ensino devem adequar a Base à Cultura local respeitando as diferentes origens culturais, sem macular o sentido primeiro da CNCC que é a universalização do Currículo Comum para todo Brasil. Neste sentido, o Projeto Político Pedagógico de cada escola ganha destaque no cenário, pois será preciso, promissor e urgente que toda comunidade seja reunida para discutir, refletir e planejar os rumos do processo de ensino-aprendizagem. Os Professores também terão a incumbência de elaborar seus planos de aula de acordo com a BNCC.

A palavra chave da Base Nacional Curricular Comum é Competência. Ela propõe o desenvolvimento de 10 competências que estão distribuídas nas disciplinas curriculares e que devem, através do desenvolvimento das diversas habilidade, serem respondidas pelas atitudes concretas do aluno em todos os locais de sua convivência.

Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento. Na BNCC, competência é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho. (BNCC-Introdução)

Cada área do conhecimento tem competências específicas que foram traçadas a partir das 10 Competências Gerais. As Competências Específicas devem influenciar diretamente com as habilidades que se pretendem formar ao estudar os componentes curriculares. Vale lembrar que as Competências não estão separadas como um dos componentes curriculares, elas estarão na transversalidade do currículo permitindo fazer links com todo conhecimento adquirido, sejam eles teóricos ou práticos.

As 10 competências gerais, apresentadas na Introdução da BNCC, para a Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio), são:

1. Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

2. Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas.

3. Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.

4. Utilizar diferentes linguagens – verbal (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital –, bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica, para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos em diferentes contextos e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo.

5. Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva.

6. Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriar-se de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.

7. Argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis, para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns que respeitem e promovam os direitos humanos, a consciência socioambiental e o consumo responsável em âmbito local, regional e global, com posicionamento ético em relação ao cuidado de si mesmo, dos outros e do planeta.

8. Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo- se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.

9. Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza.

10. Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.

Por Joana Darc Venancio (via A12)

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